Congresso pode aprovar nova aposentadoria para trabalhadores

O Congresso pode promover nos próximos dias uma importante alteração nas normas que regulamentam a aposentadoria pela Previdência Social, acabando com o fator previdenciário. Hoje, ao se aposentar pelo INSS por tempo de contribuição (35anos para homens e 30 anos para as mulheres), o trabalhador leva em conta a média dos 80% maiores salários pagos desde julho de 1994. Até aí, tudo bem. O problema é que entra o cálculo também o chamado fator previdenciário, que considera a idade do trabalhador e sua expectativa de vida, ou seja, quanto tema se estima que ele vá viver após a aposentadoria, o chamado fator previdenciário.

Para que você faça idéia do peso do fator previdenciário no valor da aposentadoria, basta saber que, hoje, um trabalhador com 53 anos e com os 35 anos de contribuição pelo teto, ou seja, pelo maior valor possível, vai receber cerca de R$ 1.700, quando, sem o fator previdenciário receberia também o teto da previdência, de R$ 3.038,99. Essa foi a maneira de a Previdência forçar o trabalhador a adiar a aposentadoria, contribuindo por mais tempo e/ou solicitando o benefício com uma idade mais avançada.

O Senado aprovou na semana passada, em regime de urgência, o Projeto de Lei N.° 296/03 que acaba com o fator previdenciário. O texto retorna agora à Câmara. Se aprovado, deverá devolver aos trabalhadores a possibilidade de se aposentar com um valor mais próximo ao das contribuições. Hoje isso só é possível para um trabalhador que se aposenta com idade próxima a 63 anos e, quase sempre, com mais de 40 anos de contribuição.

 Roberto do Nascimento

Da equipe do DiárioNet

 Publicada em: 14/4/2008