Aposentado
com doenças graves pode ficar isento do IR
Os aposentados que tem doenças graves podem ficar isentos
do desconto do Imposto de Renda feito nos benefícios recebidos
do INSS e de Fundos de Pensão. A tabela do imposto é a
mesma usada para os outros contribuintes. Dependendo da
renda o desconto varia de 7,5% a 27,5%.
Um aposentado com benefício mensal
de R$ 2.000,00 por exemplo, que tenha um dependente paga
hoje R$ 31,59 de Imposto de Renda, descontados diretamente
do benefício. Com a isenção, esse valor não será descontado.
Para pedir a isenção do imposto, o
aposentado deve consultar a lista de doenças para saber se
tem mesmo direito ao benefício. Pode ser beneficiado quem
tem, por exemplo, cardiopatia grave ou câncer. Para ter a
isenção, é preciso reunir seus documentos pessoais e os laudos
médicos e levá-los a um posto do INSS.
Na agência do INSS, o aposentado tem
de preencher um formulário pedindo a isenção do IR. Depois,
ele será convocado para uma perícia. Se o pedido for aceito,
o INSS já deixará de fazer o desconto. O resultado leva,
em média, um mês para ser informado, e o aposentado é comunicado
por meio de carta.
Além de pedir a isenção sobre o valor
do benefício recebido da Previdência, o aposentado também
tem a opção de pedir à Receita Federal a restituição dos
valores pagos nos últimos cinco anos. Isso só poderá ser
feito, entretanto, se ele tiver como provar que já estava
doente nessa época. Se for aceito o pedido, a Receita devolverá
todos os valores descontados indevidamente no período.
Segundo especialistas, a restituição
dos valores pagos nos últimos cinco anos, é mais difícil
de ser aceito pela Receita. Mesmo assim, é possível entrar
com uma ação na Justiça Federal.
As doenças consideradas graves e que
sujeitam seu portador a isenção são:
1)Tuberculose ativa; 2) Alienação
mental; 3)Esclerose múltipla; 4) Neoplasia maligna (câncer);
5) Cegueira; 6) Hanseníase; 7) Paralisia irreversível e incapacitante;
8) Cardiopatia grave; 9) Doença de Parkinson; 10)Espondiloartrose
anquilosante; 11) Nefropatia grave; 12) Estados avançados
de doença de Paget (osteíte deformante); 13) Contaminação
por radiação 14) Aids; 15) Fibrose cística; 16) Problemas
motivados por acidente grave.
Fonte: Agora S.Paulo
