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Paraná, acordos de conciliação no Tribunal do Trabalho chegam
a 90%
O Tribunal Regional do Trabalho no Paraná
tem conseguido atingir o índice de 90% de acordos nas audiências
de conciliação realizadas durante a fase de execução de processos
trabalhistas – quando já há a sentença e o próximo passo é o
pagamento do valor devido.
De acordo com o coordenador do Grupo de Apoio
à Execução (GAX), juiz Marlos Augusto Melek, em média, são feitas
de 12 a 15 audiências por dia. “Estamos mostrando que o Poder
Judiciário pode ser diferente, rápido, eficiente. É uma decisão
inovadora. Estamos reduzindo custos de uma tramitação que duraria
de dois a três anos cumprindo atos processuais previstos na legislação”,
argumentou.
Segundo Melek, em dois meses de implantação,
as conciliações chegam a cerca de R$ 1,2 milhão em acordos. Para
o magistrado, é preciso mudar a cultura do que é conciliação.
“É uma relação em que todos saem ganhando, é o futuro do direito”,
avaliou, explicando como costuma vencer a resistência das partes.
“Tanto empregador como empregado chegam muito magoados e precisam
falar. Eu aprendi a ouvir. Sei que depois fica mais fácil uma
conciliação e eles percebem que naquele momento deve prevalecer
a lógica, a matemática. Fazemos juntos as contas e eles se convencem
dos benefícios de encerrar o processo”, afirmou.
De acordo com o juiz, quando se fala em acordo,
muitas vezes, o trabalhador imagina que vai ganhar menos e a
empresa que vai pagar menos e parcelar sua dívida em longos períodos.
“A nossa conciliação não funciona assim, já estamos num momento
de execução e o máximo que a gente faz é descontar 5%, 10% sobre
o valor. E não é por bondade, é porque se o processo tramitar
por mais alguns anos, a dívida da empresa e as pessoais do trabalhador
terão um custo, em juros, muito maior”, enfatizou.
Os acordos ficaram mais fáceis de serem realizados
com a recente edição de nova jurisprudência sobre o assunto pelo
Tribunal Superior do Trabalho. Agora, o juiz pode adequar os
valores devidos à Previdência Social e à Receita Federal calculando-os
não sobre os números previstos da sentença, mas com base nos
valores ajustados durante a conciliação, que tendem a ser menores.
“Na conciliação, o valor pago é líquido para o trabalhador”,
explica Melek.
O juiz defende que outras varas no país adotem
o sistema. “No Paraná estamos apostando na conciliação. Além
de mandar a intimação, telefonamos para as partes explicando
as vantagens do comparecimento. Em cada 15 audiências agendadas,
um ou dois deixam de comparecer. E mesmo nos casos em que não
há acordo, o processo é agilizado com alguns ajustes entre as
duas partes”, explicou. (Repórter Lúcia Nórcio)
Fonte: Agência Brasil
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