Projeto para mudança de cálculo de aposentadoria desequilibra Previdência, diz ministro

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse ontem (5) que o projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que modifica o cálculo das aposentadorias, aprovado no Senado, vai de encontro às ações do governo para tornar a previdência pública equilibrada e socialmente justa. José Pimentel reuniu-se com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, para discutir o texto do fator previdenciário aprovado pelos parlamentares.

Para o ministro, o texto é inadequado para num sistema previdenciário público, pois determina que o período de contribuição para a concessão dos benefícios seja referente as 36 últimas maiores contribuições dentre as 48 últimas feitas, chamada de "média curta".

Segundo ele, essa sistemática só irá beneficiar a minoria dos trabalhadores, porque só premia um grupo que começa a trabalhar após os 40 anos de idade, após a conclusão dos cursos de pós-graduação.

"Esse pequeno grupo tem um alto salário próximo a sua aposentadoria. Além disso, abre uma porta alta para fraude, pois as pessoas contribuiriam pelo mínimo e ao final passariam a contribuir pelo teto", afirmou.

Atualmente, o governo leva em consideração a média de 80% das maiores contribuições pagas pelo trabalhador a partir de julho de 1994 para fazer o cálculo, a chamada "média longa". Os valores são corrigidos pela inflação do período para a concessão do benefício.

Para o ministro, esse cálculo é melhor, pois a maioria dos trabalhadores tem o melhor salário entre os 30 e 50 anos, com a redução da remuneração próximo da aposentadoria.

A expectativa do ministro é de que as audiências públicas, na Câmara, para discutir o projeto comecem no início do mês que vem. O objetivo é elaborar um texto diferente do aprovado no Senado. As centrais sindicais devem se reunir no próximo dia 16 com o relator da proposta, deputado Pepe Vargas (PT-RS), e o governo para discutir mudanças.

Fonte: Agência Brasil