Um país baseado em direitos

A vida em sociedade está baseada em direitos e deveres. Parece apenas um jogo de palavras, mas não é, principalmente no Brasil, onde somos orientados pelos direitos. Temos os direitos dos idosos, dos excluídos – e aí estão muitos brasileiros, pois todos de alguma maneira somos ou nos sentimos excluídos, sejam negros, índios ou pobres. Temos os direitos das crianças, dos adolescentes, dos portadores de necessidades especiais, direitos dos trabalhadores sem-terra, dos empregados, das mulheres, direito do funcionário público.

Essa cultura de direitos torna o Brasil um país de muitos com direitos e poucos com deveres. E o pior, faz parecer que uma lei social importante é esquecida, a que diz que onde termina o direito individual começa o coletivo, ou dito de outra maneira, onde termina o direito de um e começa o do outro.

Assim, o professor tem o direito de faltar ao trabalho para ir ao médico. E o direito dos alunos? Onde termina o do professor e começa o do aluno? Onde está o dever de ofício do professor? Será que não está no direito do aluno de ter aula? Quem tem mais direito, o aluno ou o professor? Os moradores têm o direito de protestar em função de um acidente, mas fechar a rua extrapola o direito, pois invade o direito das pessoas de ir e vir.

Hoje, vivemos um momento em que os únicos que não têm direitos no Brasil são os patrões. Precisam respeitar o seu funcionário sob pena de ser processado por assédio moral. O patrão precisa respeitar os fiscais – que são muitos –, mas pode ser tratado como suspeito, sempre que recebe uma fiscalização.

E chamo de patrão qualquer função de gerência. Veja o exemplo de um diretor de escola: como professor, ele tem seus direitos de jornada, faltas e, às vezes, mesmo que não esteja impossibilitado de trabalhar, não percebe que sua falta vai extrair o direito dos outros. Quando assume a direção ou coordenação da escola, o professor percebe a grande mudança que precisa fazer, pois mudou de lado e passa a perceber a diferença entre o direito individual e o coletivo.

E o que dizer da forma como estamos educando nossas crianças e adolescentes em relação aos direitos que elas possuem? O estatuto define que elas nada podem, a não ser estudar. Com a escola em meio período, a execução dos direitos das crianças e adolescentes vira um grande problema para as famílias. Afinal, cada vez mais os pais precisam trabalhar. E o que fazer com os filhos? Nas periferias das cidades brasileiras, vemos uma enorme quantidade de crianças e adolescentes pelas ruas, esquinas, lanchonetes. Essa visão não é percebida em nenhum país desenvolvido. Qual é a visão que estamos transferindo às nossas crianças? Qual é o dever deles? Os direitos eles sabem e não aprenderam sozinhos. Os adultos ensinaram e a escola em meio período deixa muito a desejar.

A mudança social que pretendemos passa necessariamente pela conquista dos direitos individuais, sem esquecer que temos os nossos deveres e o principal, especialmente dos adultos de hoje, é o de ensinar os deveres para a próxima geração. Caso contrário, estamos tornando a vida em sociedade muito complicada, pois não é possível que todos tenham só direitos. Precisamos equilibrar, deveres e direitos, mais ainda, precisamos dar mais direitos para quem está com seus deveres em dia.

Ademar Batista Pereira é presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR)

Gazeta do Povo