Em ano de economia ruim, ação trabalhista avança

2009 teve crescimento do PIB próximo de zero e muitas demissões nos primeiros meses; resultado dessa combinação foi um aumento de 14% no número de processos abertos por trabalhadores no Paraná

As demissões provocadas pela crise financeira aceleraram a entrada de ações trabalhistas no Paraná em 2009. Depois de quatro anos com números praticamente estáveis, houve um aumento de 14% no total de novos processos no estado. Segundo dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), foram iniciadas 119.387 ações em 2009, contra 104.846 no ano anterior.

“A crise assolou muitos postos de trabalho, e muitos desses processos resultaram em ações trabalhistas, o que pode ter se refletido nesse aumento ao longo do ano”, avalia a juíza Valéria Rodrigues da Rocha, diretora do Fórum Trabalhista de Curitiba. “Além disso, muitas empresas fecharam as portas sem condições de pagar verbas indenizatórias”, completa a advogada tributarista Thais de Andrade, do escritório Marins Bertoldi Advogados Associados. O grosso das demissões decorrentes da crise aconteceu no fim de 2008 e nos primeiros meses de 2009.

Só em 2008, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram demitidas 1,14 milhão de pessoas – quase 200 mil a mais do que no ano anterior. Em 2009, o número de demissões foi levemente menor, mas o ritmo de contratações ao longo do ano ficou mais lento do que o esperado – o que também pode ter contribuído para um número maior de ações. Entre janeiro e julho de 2008, antes portanto da turbulência financeira mundial, foram criados 122.797 empregos no Paraná, segundo dados do Caged, divulgados pelo Dieese. No mesmo período de 2009, a geração foi 61% menor – apenas 47.433 empregos. “Quando demora para conseguir se recolocar, o trabalhador tende a buscar uma alternativa de renda, que pode ser as indenizações. Por outro lado, muitas vezes deixa de lado a briga judicial se encontra logo um novo emprego”, avalia Sandro Silva, economista do Dieese.

Tendência
Na comparação entre os dados do Caged e do TRT, o número de novas ações de 2009 corresponde a 10,6% do total de demissões do estado. Em 2007 e 2008 o porcentual havia sido de 9,8% e 8,4%, respectivamente. As demissões não necessariamente são convertidas em ações no mesmo mês, ou até dentro de um mesmo ano, mas a série história mostra que, em anos de desaquecimento econômico, há uma tendência de aumento na proporção entre dispensas e novas ações.

“Em 2005, houve um aumento das taxas de juros, que provocaram um impacto negativo para o emprego. Assim como aconteceu no ano passado, as pessoas tiveram dificuldades para conseguir um novo emprego”, lembra o economista do Dieese. “E o que se observa é que, naquele ano, o porcentual de ações em relação às demissões chegou a 11,54%.”

Empresas investem em mais prevenção

Trabalhadores mais bem informados e fiscalizações mais criteriosas da Justiça do Trabalho têm provocado um aumento dos investimentos das empresas na prevenção dos acidentes e em processos internos que evitem pedidos de indenização no futuro.

O diretor-presidente do Sesi, José Antônio Fares, conta que há quatro anos os programas que a entidade realizava sobre o tema atendiam cerca de mil indústrias no estado. Em 2010, o órgão vai atender mais de 3,5 mil. “Não há dúvida de que é um reflexo de uma legislação mais rigorosa sobre o assunto. Mas também há uma conscientização maior dos empresários”, diz.

Fares diz que, em muitos casos, as questões relacionadas à saúde ocupacional e à segurança do trabalho já fazem parte do planejamento estratégico das companhias, uma vez que têm impacto direto nos processos e nos resultados financeiros.

O vice-presidente para política e relações de trabalho do Sinduscon Paraná, Euclésio Finatti, diz que o grande problema dos acidentes de trabalho no segmento da construção civil está ligado à informalidade. “Entre as empresas formais, há um absoluto cuidado com essa questão. Até porque os acidentes custam muito caro.”

Exemplo

O técnico do trabalho Misael Nery, da Jtekt Automotiva, empresa de São José dos Pinhais, conta que, aos poucos, a empresa começou a perceber que investimentos na área poderiam trazer vantagens. “A padronização de processos de trabalho ajuda na organização da empresa. Hoje, os trabalhadores orgulham-se do prestígio alcançado pela Jtekt no mercado em relação à segurança do trabalho. E este é um fato que contribui para a permanência na empresa por um longo período.”

Segundo Nery, para a empresa manter o padrão de segurança são investidos cerca de R$ 500 mil por ano – entre encargos, documentações legais, treinamentos e investimentos. As medidas de prevenção, diz o técnico, diminuíram os acidentes de forma significativa. “Tomando por base nosso histórico de 10 anos, quando ainda não havia segurança do trabalho o índice de acidentes era de uma proporção de 5% do efetivo”. A empresa tem 400 funcionários e nos últimos dois anos registrou apenas quatro acidentes. “No dia da admissão, os funcionários já saem conscientes de que a empresa se preocupa com eles e que fazem parte de um grande sistema de segurança.”

fonte: Gazeta do Povo