Estabilidade do trabalhador poderá ser ampliada

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem que levará à próxima reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) a proposta de ampliar o período de estabilidade do trabalhador na empresa após usufruir da Bolsa-Qualificação -suspensão temporária do contrato de trabalho. O novo prazo pode chegar a dez meses.

A medida será discutida de forma casada com a prorrogação do número de parcelas do seguro-desemprego para até dez meses, de acordo com o Ministério do Trabalho.

" Queremos que a estabilidade, que hoje a lei define que é de apenas três meses, seja ampliada para o tempo de duração da bolsa. Se for cinco meses, a estabilidade será de cinco meses", disse Lupi pouco antes de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar de medidas antidesemprego.

Como a Bolsa-Qualificação é uma modalidade do seguro-desemprego, a ampliação do benefício consequentemente elevaria a estabilidade do trabalhador para até dez meses.

A ampliação das mensalidades do seguro-desemprego é uma reivindicação das centrais sindicais. Hoje, a legislação prevê o pagamento de três a cinco parcelas e permite a ampliação para até sete meses desde que seja verificado um comportamento anormal do nível de emprego em um setor.

O secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingo, também encaminhou ao governo a ampliação do prazo, mas exclusivamente para a Bolsa-Qualificação -também conhecida como "lay off". Com base em um estudo elaborado pela Fipe, ele pediu ao governo federal a adoção do "lay off" por um prazo de dez meses.

Para ampliar as parcelas para dez meses, no entanto, mais do que a aprovação do Codefat, o governo precisa inicialmente mudar a lei do seguro-desemprego no Congresso -o que pode ser feito por projeto de lei ou via medida provisória.

Lupi reafirmou que as mudanças na Bolsa-Qualificação buscam criar critérios para a concessão do benefício, evitando abusos por parte das empresas. Apesar de ter sido criado em 1999, o benefício não tem regras claras para aplicação.

" A empresa não paga salário, não paga os encargos e depois demite o trabalhador após três meses", declarou, acrescentando que o governo também definirá normas para a realização dos cursos de qualificação.

Para este ano, o governo conta com um "colchão" de R$ 1,1 bilhão para pagar parcelas adicionais de seguro-desemprego a até 1 milhão de trabalhadores. O ministério já criou um mecanismo para monitorar o nível de desemprego para detectar movimentos do mercado de trabalho mais rapidamente.

fonte: Folha de S.Paulo