Gratificação irrita servidores, que ameaçam fazer greve

oO anúncio de que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) vai pagar a 1,2 mil servidores uma gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva (Tide), irritou parte dos funcionários que ameaça deflagrar uma greve. Amanhã, cerca de 300 auxiliares administrativos do tribunal vão se reunir em assembleia para votar um indicativo de paralisação das atividades.

Os auxiliares administrativos, que têm salário bruto de R$ 1,2 mil, vinham negociando com o TJ a concessão da gratificação, mas acabaram sendo preteridos pelos servidores das secretarias do tribunal – que serão contemplados com o pagamento da Tide. O TJ não informou o valor que cada um receberá, nem o impacto financeiro nas contas do Judiciário.

Além de desagradar servidores, o pagamento da Tide foi questionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a inspeção feita no tribunal em novembro do ano passado. No relatório feito após a inspeção, o CNJ entendeu que o TJ vinha pagando a Tide de forma “indiscriminada” – contrariando a Constituição Federal e a Estadual.

Apesar desse entendimento do conselho, o presidente do tribunal, desembargador Celso Rotoli de Macedo, alega que a gratificação não é inconstitucional. O Sindicato dos Servidores do Judiciário do Paraná (Sindijus-PR) também entende que o pagamento não fere a Constituição. Apesar disso, o coordenador do sindicato José Roberto Pereira questiona o benefício. “[A Tide] não pode beneficiar apenas alguns em detrimento de outros, caracterizando tratamento diferenciado, afrontando o princípio da igualdade que deveria ser a linha mestra a ser seguida pelo Poder Judiciário”, comentou em uma nota publicada no site do Sindijus. Ontem, por telefone, ele falou sobre o compromisso que foi assumido por Rotoli de Macedo. “O presidente [Rotoli de Macedo] nos disse que a prioridade era conceder a gratificação para os auxiliares administrativos que, por conta do baixo salário, estão deixando o quadro de pessoal do tribunal”, afirmou, citando que dos 600 auxiliares, 300 já pediram exoneração do cargo.

Pereira explicou que amanhã a categoria se reúne para estudar uma eventual proposta que venha a ser apresentada pelo TJ. Caso contrário, os servidores vão votar indicativo de greve.A Gazeta do Povo entrou em contato com o TJ para comentar o assunto, mas a assessoria de imprensa informou que o tribunal não ia se manifestar.

 

fonte: Gazeta do Povo