É mais barato investir na segurança dos funcionários
Número e a gravidade dos acidentes ocorridos na empresa servirão
como base de cálculo do novo Fator Previdenciário de Prevenção
A partir do dia 1 de janeiro as empresas que não se preocupam com a segurança
dos seus funcionários no trabalho vão sentir no bolso, aliás,
na folha de pagamento, o peso da displicência e da falta
de investimento em ações e programas para reduzir os acidentes
de trabalho.
O novo Fator Previdenciário de Prevenção (FAP) estava previsto
para entrar em vigor em janeiro de 2008, foi adiado para
janeiro de 2009, mas iniciará mesmo em janeiro do próximo
ano. O Fator Previdenciário poderá reduzir em até 50% ou
aumentar em até 100% as alíquotas de contribuição de 1%,
2% ou 3%, sobre a folha de pagamento, em razão do número
e da gravidade dos acidentes ocorridos na empresa e registrados
no Instituto Nancional do Seguro Social (INSS). Ou seja,
numa situação de gravidade extrema, a empresa pagará o
equivalente a 6% do valor da folha de pagamento. Pode parecer
pouco, mas não é. Uma empresa que esteja enquadrada no
porcentual máximo e que tem uma folha de pagamento de R$
100 mil por mês, pagará R$ 6 mil por mês. Em um ano o valor
soma R$ 72 mil.
Segundo o coordenador do curso técnico de Segurança do Trabalho
do Senai, Jorge Marcos da Silva, que deu uma palestra sobre
o tema na quinta-feira, dia 12, para industriais do segmento
metal, mecânico e elétrico, na sede do Sindimetal de Londrina,
a idéia do governo é premiar as empresas que investem em
segurança e, obviamente, punir quem não se preocupa com
os funcionários. Silva explica que, para a base de cálculo,
serão usados os acidentes registrados nas empresas nos
últimos três anos - 2007, 2008, 2009.
''Quanto mais grave for o acidente, mais a empresa irá pagar.
São considerados fatores como número de afastamentos, taxa
de gravidade, amputações de membros, acidentes fatais,
etc'', diz Silva. Ele também alerta que não são computados
apenas os acidentes dentro da área da empresa. O funcionário
que está no trajeto da casa para o trabalho, caso ele sofra
um acidente, também entra na conta da FAP. ''Por isso a
necessidade de orientar os colaboradores também sobre os
riscos no ambiente externo'', diz Silva.
O presidente do Sindimetal de Londrina, Valter Orsi, diz
que a palestra foi importante para alertar o empresário
sobre a necessidade de aperfeiçoar cada vez mais os sistemas
de segurança e as orientações aos funcionários. Segundo
ele, quando todos colaboram, todos saem ganhando. ''A segurança
no ambiente de trabalho é dever de todos, patrões e empregados.
Quando as pessoas ficam atentas às normas de segurança,
quando um cuida do outro, os riscos de acidente no trabalho
diminuem muito. E acidente não é bom pra ninguém'', comenta
Orsi.
Também é importante alertar que a revisão do porcentual de
pagamento só ocorrerá de três em três anos. Segundo o presidente
do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias
e Contabilidade de Londrina Sescap-Ldr, Marcelo Odetto
Esquiante, além da responsabilidade em si que os empresários
precisam ter com seus colaboradores, há também a questão
da competitividade. ''Hoje as margens de lucro das empresas
estão muito reduzidas por causa da globalização. Os compradores
brigam por centavos. Uma empresa que é obrigada a pagar
6% a mais na folha de pagamento porque não faz a gestão
adequada de programas de segurança, corre o risco de perder
mercado até para o vizinho'', diz Esquiante.
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Fonte: Folha de Londrina - PR |
