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Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR
De autoria do deputado Dr. Talmir
(PV-SP), o Projeto de Lei 5041/09 aumenta de 24 para 28 o
limite de idade para inclusão de estudante de curso superior
como dependente para dedução do Imposto de Renda da Pessoa
Física (IRPF).
De acordo com Dr. Talmir, pesquisas
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
mostram que a idade média dos alunos no ensino superior aumentou
de 25 anos em 1996 para 27 anos em 2002.
Distorção
O deputado destaca ainda que o estudo Juventude e Políticas
Sociais no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), aponta que, em 2006, aproximadamente 34% dos jovens
com idade entre 15 e 17 anos ainda frequentavam o ensino
fundamental.
"A persistência de elevada
distorção entre a idade e a série cursada pelo aluno acarreta
o aumento da idade média dos matriculados em cursos superiores", acrescenta.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado
pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição
e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
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