Sindicato Saemac

Após se dizer honrado em presidir mais uma sessão, desta vez do Congresso Nacional, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o presidente do Senado, José Sarney, comunicou ao Plenário, nesta quinta-feira (5), ter determinado o levantamento de todos os projetos em tramitação no Congresso que possam aperfeiçoar a Lei Maria da Penha.

Sarney ressaltou que a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) foi uma contribuição especial do Parlamento brasileiro à luta em defesa dos direitos da mulher. Segundo pesquisa realizada pelo DataSenado, comentada por ele durante a solenidade, 83% das entrevistadas afirmaram conhecer a lei que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Desse total, 58% souberam indicar uma ou mais formas de proteção previstas na lei. Ainda segundo informou Sarney, 19% das entrevistadas se declararam vítimas de violência doméstica e 81% destas disseram conhecer a lei.

Em seu discurso, Sarney disse também que a mulher, pela missão exercida na terra e por suas virtudes, não conduz ao paraíso, mas é o próprio paraíso. Ao citar as cinco premiadas com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz em 2009, agraciadas durante sessão realizada no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (5), Sarney fez menção especial à memória da antropóloga Ruth Cardoso, esposa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, reconhecida por seu trabalho à frente do Programa Comunidade Solidária, o qual criou e presidiu.

Sobre o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, o parlamentar o considerou como reconhecimento do Parlamento à luta em defesa dos direitos da mulher numa instituição onde a presença feminina só cresce.

Fonte: Agência Câmara