Novo cálculo do seguro de acidente de trabalho

Em evento realizado em São Paulo, o governo diz que o novo cálculo do seguro de acidente de trabalho vai trazer mais segurança, enquanto as empresas disseram que vai aumentar os encargos trabalhistas.

Em discussão, o seguro acidente de trabalho, dinheiro que as empresas pagam à previdência para custear auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

Até o ano passado, esse seguro era de 1% a 3% sobre a folha de salários. Por exemplo: construtoras de prédios pagavam 3%, por causa do risco maior de acidentes. Fábricas de carros, 2%. Restaurantes e lojas de roupas, 1%.

Este ano, o cálculo mudou. A alíquota já não depende só do setor, mas também da empresa. É que um mesmo setor pode ter empresas que oferecem maior ou menor risco de acidentes. Para isso, foi criado o FAP (Fator Acidentário de Prevenção). O FAP é um multiplicador que varia de 0,5 a 2.

Veja o exemplo de um setor que tenha risco médio: alíquota de 2%. Se a previdência avalia que uma empresa previne os acidentes de trabalho, pode dar a ela um FAP baixo, de 0,5. Ou seja, 0,5 multiplicado por 2 = 1. Portanto, em vez de 2% de seguro, a empresa vai pagar 1%. Mas se ela costuma ter muitos acidentes de trabalho, pode receber FAP alto, igual a 2, que multiplicado por 2, dá 4% de seguro. O dobro do que pagaria antes.

Na opinião do governo, a nova fórmula estimula a prevenção.

“Isso é um chacoalhão para as empresas, para o Brasil. Isso vai ser positivo, porque nós vamos ter nos próximos dois anos uma redução da acidentalidade significativa”, diz Remígio Todeschini, diretor de saúde ocupacional do Ministério da Previdência.

O Ministério da Previdência disse que, das empresas que pagam o seguro, apenas 7% vão desembolsar mais. Já a Confederação Nacional da Indústria calcula que serão quase 60%.

Uma empresa de engenharia entrou na Justiça porque teria que pagar muito mais.

“Nós tivemos uma majoração em 65% na alíquota do seguro de acidente de trabalho, um resultado muito negativo para nós”, conta Walter Costa, gerente de recursos humanos.

Os encargos trabalhistas no Brasil já dobram o valor na folha de pagamento. Alguns juristas dizem que o novo sistema do seguro precisa ser aperfeiçoado.

“É uma carga brutal que cada empresa vai sofrer, individualmente, repercutindo na sua cadeia de custos”, diz Wagner Barela, professor de direito da PUC-SP.

Fonte: Abdir