Finanças
faz mais duas audiência sobre fim do fator previdenciário
A Comissão de Finanças e Tributação realiza
mais duas audiências públicas nesta semana para discutir o
projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08, do
Senado). O fator é um cálculo aplicado às aposentadorias que
reduz o benefício de quem se aposenta por tempo de serviço
e não por idade.
A primeira audiência será realizada na terça-feira
(31), às 14h30, no plenário 4. Foram convidados:
- o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur
Henrique da Silva Santos;
- o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da
Silva;
- o presidente da nova Central Sindical dos Trabalhadores
(NCST), José Calixto Ramos;
- o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo
Patah;
- o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
(CGTB), Antônio Neto;
- o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais
da Receita Federal do Brasil (Anfip), Assunta di Dea Bergamasco;
- Joilson Cardoso, representante da Central dos Trabalhadores
e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
- o secretário-geral da Confederação Brasileira de Aposentados
e Pensionistas (Cobap), Moacir Meirelles de Oliveira;
- Luiz Carlos Prates, representante da Secretaria Executiva
da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).
Na quinta-feira (2), a comissão ouve um técnico
de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Leonardo Rangel; o chefe
do Departamento de Risco de Mercado do BNDES, Fábio Giambiagi;
o pesquisador do IBGE Kaizô Beltrão; e o advogado especialista
em Previdência Social Matusalém dos Santos. A audiência será
realizada às 10 horas no plenário 4.
As audiências fazem parte de uma série de
debates propostos pelo relator do projeto, deputado deputado
Pepe Vargas (PT-RS). Ele pretende apresentar seu parecer sobre
o projeto em abril. Vargas já adiantou que vai modificar as
regras atuais do cálculo da aposentadoria, por entender que
o fator previdenciário pune os trabalhadores.
Fonte: Agência Câmara
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