Os vereadores de Curitiba aprovaram, em primeira discussão, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que obriga as empresas públicas e privadas a fornecer, gratuitamente, protetor solar aos funcionários que trabalham expostos ao sol. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara e depois sancionada pelo prefeito Luciano Ducci (PSB).
O autor do projeto, o vereador Juliano Borghetti, justifica que a exposição ao sol é responsável por queimaduras, insolação e câncer de pele. “No Brasil, o câncer mais comum é o de pele, correspondendo a cerca de 25% de todos os tumores diagnosticados. A radiação ultra-violeta natural, proveniente do sol, é o principal responsável”, argumento o vereador no projeto.
Serão beneficiados pela proposta, os trabalhadores que exercem atividade diretamente sob o sol entre as 8 horas e as 18 horas, independente do tempo da jornada. O produto deverá ter fator de proteção solar de no mínimo 15 FPS. O texto não prevê nenhum tipo de punição para as empresas que desrespeitarem a norma.
Fonte: Gazeta do Povo (Gladson Angeli).
