Reajuste
dos benefícios tem parecer favorável na Seguridade
O relator do PL 4.434/08, no Senado PLS 58/03,
do senador Paulo Paim (PT/RS), deputado Arnaldo Faria de Sá
(PTB/SP), apresentou parecer favorável ao projeto na Comissão
de Seguridade Social e Família da Câmara.
O projeto de lei reajusta os benefícios -
aposentadorias e pensões - do Regime Geral de Previdência
Social, nos mesmos níveis da política de recuperação e atualização
do salário mínimo.
Tramitação
Depois de a Comissão de Seguridade Social apreciar a matéria,
o projeto será encaminhado para discussão nas comissões de
Trabalho; Finanças e Tributação; e, por fim, de Constituição
e Justiça, antes de ir a voto no plenário.
Breve histórico
O projeto foi aprovado em decisão terminativa na Comissão
de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, no dia 12 de novembro
de 2008, como não houve recurso contra a decisão da Comissão,
a matéria foi remetida à Câmara.
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