Maio

NEGÓCIO FECHADO

Trabalhadores da USPD e USEG de Curitiba e Região Metropolitana assinaram ontem (27/05), o Acordo Coletivo de Trabalho de Escala de revezamento.

Reivindicando melhores condições de trabalho, funcionários das ETA's, Captações, ETE's e CCO de CURITIBA e Região Metropolitana, deflagraram greve nos dias 03 e 04 de maio. O motivo foi o descontentamento por parte dos funcionários com a escala de horário imposto pela empresa e a dificuldade no transporte.
Foi apenas um dia e meio de ‘paralisação’, (sem prejudicar o abastecimento à população), mas foi o suficiente para que os saneparianos daquelas unidades mostrassem à empresa sua força.
Na tarde de ontem (27/05), o Acordo Coletivo referente as escalas de trabalho nessas unidades foi assinado, aprovado por 95% dos participantes da greve. Com isso ficou garantido o pagamento da indenização pela supressão das horas extras, o pagamento de indenização pela falta ou insuficiência de transporte coletivo, uma vez que os trabalhadores não estavam sendo ressarcidos devidamente e conquistaram ainda a implantação da escala 6x4 em turnos ininterruptos de 08 horas e não tiveram os dias parados descontados.
De todos os itens reivindicados pelos operadores, apenas o adicional noturno ficou ‘pendente’, mas este será discutido e apreciado nas negociações do Acordo Coletivo 2010 / 2011.
Vale lembrar, que o Acordo assinado é especifico para os trabalhadores da USPD e USEG de Curitiba e Região Metropolitana - Clique para ver o ACORDO COLETIVO

Empresas terceirizadas terão de pagar piso regional
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem, em primeira votação, o Projeto de Lei 6/10, que obriga empresas prestadoras de serviços ao Estado a remunerar seus funcionários com, no mínimo, o valor do piso regional.

Seguridade aprova licença-paternidade de 15 dias
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3935/08, do Senado, que aumenta de 5 para 15 dias consecutivos a licença-paternidade, beneficiando tanto o pai biológico quanto o adotivo.

Lula manda refazer as contas para manter os 7,7%
Presidente não quer arcar com ônus político de um veto duplo no fim de seu mandato e num ano eleitoral

Trabalhadores já encaram "ficha limpa" em concursos e setor privado
Candidatos a concursos podem ficar sem vaga se condenados. No setor privado, condenado pode até ser demitido por justa causa

STJ e STF obrigam Leão a devolver cobranças indevidas na área trabalhista
A Receita Federal terá que restituir Imposto de Renda de Pessoa Física cobrado indevidamente sobre indenizações trabalhistas. O STF e o STJ concluíram que o cálculo sobre o Imposto de Renda recolhido estava errado

Auxílio-acidente é devido apenas quando houver perda da capacidade laborativa
Para a concessão do auxílio-acidente, o beneficiário deve comprovar a perda de capacidade laborativa, além do dano à saúde.

Trabalhadores da França fazem greve contra reformas
Eles protestam contra o plano de Sarkozy de elevar a idade para a aposentadoria para acima dos 60 ano

27/05/10

Funcionários dos Correios decidem realizar paralisação nesta quarta-feira
Servidores vão realizar uma passeata saíndo da sede dos Correios até a Boca Maldita. Principais reivindicações dos trabalhadores estão ligadas à contratação de mais servidores e um valor maior na PLR

Fim do fator previdenciário vai ser vetado pelo presidente
Ministros defendem que Lula também corte o reajuste de 7,72% aos aposentados

25/05/10

Mudanças no ponto eletrônico geram polêmica
Determinação do Ministério do Trabalho exige troca de equipamento; empresários reclamam dos custos

Comissão aprova novo prazo para contar juros em ações trabalhistas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) o entendimento de que os juros por atraso de pagamento, decorrente de condenação em ações trabalhistas, devem começar a incidir a partir da data de ocorrência da inadimplência da obrigação trabalhista.

Sexta Turma discute execução de seguro de acidente de trabalho
Apesar de o Laboratório Weinmann S.A. insistir em recorrer da decisão que o condenou a pagar a contribuição referente ao seguro de acidente de trabalho (SAT), alegando a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo da empresa, ao negar provimento a seu agravo de instrumento.

Trabalho aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem mudanças nos critérios para contagem de prazos em recursos contra decisão da Justiça Trabalhista. A proposta aprovada é um substitutivo do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ao Projeto de Lei 2113/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Trabalho aprova estabilidade de três meses após férias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (19), a concessão de estabilidade no emprego por três meses aos trabalhadores após o retorno de férias, licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias.

21/05/10

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos
Dando início a uma disputa judicial na Vara do Trabalho de Cataguases, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Cataguases ajuizou uma ação coletiva contra uma indústria metalúrgica da região, alegando que a reclamada não forneceu a nenhum de seus empregados as cestas básicas referentes ao mês de janeiro de 2009.

Policiais pressionam Câmara por votação de piso
Plenário ficou praticamente refém. Foi preciso convocar uma reunião de emergência para buscar saída para o impasse.

Encerrada a greve dos metalúrgicos da Bosch
Trabalhadores aceitaram a nova proposta da empresa em votação acirrada. Brafer mantém greve e New Holland deve começar as negociações.

20/05/10

Comissão aprova multa para empresa que pagar salário menor para mulher
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estabelece multa para empregadores que pagarem salários menores às mulheres do que aos homens que exerçam a mesma função.

Senado aprova reajuste de 7,72% para aposentadorias
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), o PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. A MP também acaba com o fator previdenciário. A matéria, cuja aprovação foi comemorada por aposentados que lotaram as galerias do Plenário, seguirá agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Comissão proíbe trabalho insalubre durante gravidez e amamentação
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 814/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que determina o afastamento de gestantes e lactantes de atividades, operações ou locais insalubres. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

SDI-1 julga validade de norma coletiva sobre parcelamento de participação nos lucros
Por meio de negociação coletiva, patrão e empregados podem dispor sobre a forma de pagamento da parcela “participação nos lucros e resultados”, mesmo que em desacordo com a Lei nº 10.101/2000 que trata da matéria.

Participação nos lucros poderá ter IR exclusivo
Premiação por desempenho na função e participação nos lucros da empresa poderão ter tributação de Imposto de Renda exclusiva.

19/05/10

Metalúrgicos da Bosch voltam atrás e retomam greve
Nova assembleia, com votação secreta, rejeitou a proposta de PLR. Trabalhadores da Volvo, Renault e Brafer também estão em greve

Novo cálculo do seguro de acidente de trabalho
Em evento realizado em São Paulo, o governo diz que o novo cálculo do seguro de acidente de trabalho vai trazer mais segurança, enquanto as empresas disseram que vai aumentar os encargos trabalhistas.

Empresas ignoram “vida familiar”
Segundo pesquisa, apenas 10% das companhias brasileiras têm boa cultura de conciliação entre trabalho e família. E o restante?

Policiais federais paralisam atividades nesta quarta-feira
Manifestação nacional vai ocorrer durante todo o dia e antecede uma reunião da categoria com integrantes do Ministério do Planejamento. Policiais querem uma reestruturação salarial para os trabalhadores

Projeto pune empresa que não notificar doença ligada ao trabalho
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7220/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que acaba com a dispensa de multa para a empresa que não informar à Previdência Social sobre doenças dos seus empregados relacionadas ao trabalho, constatadas em perícia médica do INSS.

Inflação acumulada de março - veja tabela

17/05/10

Funcionário da Escelsa foi baleado em Cariacica
Não é a primeira vez que um prestador de serviço de utilidade pública é expulso, a tiros, de um bairro na Grande Vitória. Um dos profissionais terceirizados da Escelsa, empresa de energia do Espírito Santo, já levou dois tiros durante uma visita em Cariacica, quando iria cortar a energia de uma casa.
Veja ainda, outros casos de violência contra trabalhadores

Ilicitude do motivo de demissão leva à reintegração de empregado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para reformar a decisão que a condenou a reintegrar empregado aprovado em primeiro lugar em concurso público e demitido como inapto.

Sindicato usa PLR para medir força
Com data-base marcada para o mês de setembro, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) deu início às mobilizações da categoria em 2010 usando a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para antecipar a queda de braço com as montadoras e medir a força da categoria nas negociações.

15/05/10

Senado libera FGTS a aposentado que volta a trabalhar
Projeto, que ainda vai à Câmara, autoriza movimentação de recursos mesmo que profissional não permaneça no mesmo emprego

Metalúrgicos da Renault entram em greve por tempo indeterminado
Colaboradores recusaram a nova proposta feita pela empresa sobre a PLR para 2010. Renault manteve o valor e retirou as metas de produção e crescimento no mercado nacional

13/05/10

Senado aprova proposta que permite a aposentados que trabalham sacar FGTS
Os aposentados que continuarem trabalhando poderão sacar recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de acordo com proposta aprovada, nesta quarta-feira (12), pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais), no Senado.

Trabalhador acidentado terá plano de saúde e pensão mensal por toda a vida
Por causa de uma descarga elétrica, tragédia na vida de um trabalhador: a amputação dos dois braços e de uma perna. As empresas Copel – Companhia Paranaense de Energia e Metalúrgica Sooma foram responsabilizadas pelo acidente e condenadas pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar ao trabalhador pensão e plano de saúde mensal vitalícios, além de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 400 mil.

12/05/10

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11/05/10

Hoje, 11/05/2010 às 14:00h. reuniram-se os representantes do SAEMAC e Assessoria Jurídica do Dr. Araripe Serpa Gomes Pereira, com a Diretoria Administrativa da Sanepar, na sala do Diretor Administrativo Hermes R. da Fonseca. Na reunião, Hermes, disse não ter obtido resposta do Diretor Presidente sobre as reivindicações da Pauta do Saemac, esclarecendo que isso só poderá ser resolvido na REDIR da próxima segunda – feira (17/05/2010). Enquanto não tivermos um posicionamento oficial por parte da empresa em relação a sua proposta, o que foi solicitado que se oficialize até no máximo terça – feira. Então, estaremos levando ao conhecimento do quadro funcional, para desenrolar este impasse que vem se arrastando ao longo do tempo sem uma demonstração de preocupação pelo quadro diretivo da empresa. Companheiros, vamos estar preparados para fazer reconhecer nosso valor.

Questão Jurídica: Me envolvi num acidente com um carro da Sanepar cumprindo minhas obrigações de trabalho; nao recebo nada a mais por estar dirigindo e tambem não e minha função. Agora a empresa quer me cobrar o conserto do veículo, já tive que pagar o conserto do outro veículo. Tem algo que posso fazer para não ter que arcar com o prejuizo?
Veja a resposta desta questão e de outras clicando:

Curitiba fica em 11.º lugar em saneamento
Paraná tem cinco cidades entre as 25 melhor avaliadas pelo Instituto Trata Brasil.
Mais uma vez o trabalhador da Sanepar eleva a empresa a um status de glória. Parabéns trabalhador, pois esta conquista é sua! Pena que estas conquistas não são lembradas quando se trata de devolver em benefício aos grandes merecedores.

Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória
A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência.

10/05/10

Reunião ACT 2010/2011 está marcada para amanhã 11/05.
Nosso desejo é que todo trabalhador esteja mobilizado e pronto para enfrentar a batalha da conquista de mais um Acordo Coletivo de Trabalho. Vamos lá trabalhador, esta é a hora!

Comissões: assistencial e congelamento de salário do servidor no Trabalho
Na sessão ordinária da Comissão de Trabalho da Câmara desta semana, os destaques são os projetos de lei de regulamentação da taxa assistencial e o que trata do congelamento de salário do servidor.

Projeto reconhece arbitragem para FGTS e seguro-desemprego
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6912/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que torna válidas as decisões de tribunais de arbitragem sobre valor de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de seguro-desemprego.

CAE vota projeto que aumenta remuneração do FGTS
Um trabalhador com saldo de R$ 100 na conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em 1997, teria, dez anos depois, um poder de compra equivalente a R$ 89, em decorrência dos efeitos da inflação no período, conforme as taxas apuradas pelo IPCA,

06/05/10

Caro Associado, você possui alguma dúvida Jurídico - trabalhista?
Agora o Associado pode usufruir da página do Sindicato para enviar suas questões jurídicas.
Para utilizar é simples, basta clicar no link "Dúvidas Jurídicas" (lado esquerdo e/ou abaixo) e enviar a questão com o nome completo. A resposta Jurídica, será divulgada no link, juntamente com a pergunta, porém o nome do Associado não será divulgado.

Sem acordo coletivo trabalhadores na construção podem parar obras
A intransigência dos patrões nas negociações do acordo coletivo dos trabalhadores na construção civil de São Paulo, que têm data-base em 1º de maio, pode levar a categoria a uma paralisação das obras na Capital a partir da próxima segunda-feira (10).

Câmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário
Líder do governo diz que reajuste de 7,72% será vetado pelo presidente da República se for mantido no Senado.

05/05/10

ACT 2010/2011
A reunião aconteceu!

Aconteceu ontem, 04/05 a reunião para tratar o Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011. Representando a empresa estiveram presente, TÂnia Mara Toninello, gerente da USRH, Sra. Moema Suckow Manzochi da USJU e o diretor Administrativo, Hermes R. da Fonseca Filho. Como representante dos trabalhadores se fizeram presente os representantes sindicais, Ceslau Elias Marovski, Fernando M. Neto, José Pires e Álvaro Lima Pinto, juntamente com o Presidente deste Sindicato, Gerti J. Nunes, a secretária do Saemac, Bruna C. de Oliveira e Elton Marafigo, presidente do Siquim.
Na reunião, o Diretor da Sanepar garantiu as conquistas anteriores e a reposição da inflação sobre salário e vale alimentação, (INPC4,77%, arredondando para 5%). A Pauta foi discutida de forma geral e com ênfase no ganho real para os trabalhadores. Os representantes da empresa se comprometeram em levar as propostas e avaliar junto aos demais diretores e o presidente da Companhia.
Uma nova reunião ficou pré - agendada para o dia 11/05 as 14hrs.

GREVE: Fim do processo...

Trabalhadores das ETA's, Captações, ETE's e CCO de CURITIBA e Região Metropolitana optaram por aceitar a proposta da Sanepar e retornam as atividades normais de trabalho. Dos participantes, 95% votaram favorável e a partir das 12hrs de ontem os trabalhadores retornaram as escalas e as atividades voltaram ao normal.
Parabéns àqueles que não tiverem medo de lutar por seus direitos, alcançando o resultado almejado.
OF 031/2010 - Fim da Greve
Propostas Apresentadas

Em ano de economia ruim, ação trabalhista avança
2009 teve crescimento do PIB próximo de zero e muitas demissões nos primeiros meses; resultado dessa combinação foi um aumento de 14% no número de processos abertos por trabalhadores no Paraná

Câmara aprova reajuste de 7,7% para aposentados
Índice é maior do que desejava o governo, que admitia até 7%. Proposta inicial enviada ao Congresso era de 6,14% para quem ganha mais do que um salário mínimo

Hoje é o último para regularizar o título de eleitor
Quatro horas de fila foi o que milhares de eleitores enfrentaram ontem para conseguir transferir ou regularizar o título de eleitor na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Curitiba.

Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos
Ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (MG) entendeu que o prazo é de prescrição de cinco anos

04/05/10

... A reunião do Acordo Coletivo de Trabalho marcada para ontem, 03/05, não aconteceu, sendo transferida para hoje, 04/05, as 14hrs....
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GREVE
Trabalhadores das ETA's, Captações, ETE's e CCO de CURITIBA e Região Metropolitana continuam discutindo para decidir se continuam com a Greve ou aceitam proposta da Sanepar. Uma Assembléia está marcada para as 10hrs de hoje. - Veja o proposto pela Sanepar

O abuso do direito de greve
Greve consiste em um direito assegurado pela Constituição Federal, caracterizando-se como paralisação do empregado, após assembléia sindical da categoria, com o fito de reivindicar direitos ou opor-se a atos patronais lesivos à categoria

03/05/10

Está marcada para hoje, as 14hrs, a reunião entre SAEMAC e Sanepar para tratar o Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011. Será que desta vez a reunião vai acontecer?

Relembre:
09/02 - Protocolizada pelo SAEMAC a Pauta de reivindicações;
09/02 - Protocolizado ofício solicitando inicío das negociações;
02/03 - Diante da demora e com o ACT 2009/2010 vencido, protocolizamos novo ofício reforçando os anteriores;
15/03 - Sem a devida resposta da Sanepar, solicitamos na Superintendência Regional do Trabalho auxílio e interfência no processo e agendamento de uma mesa redonda;
19/03 - Mesa redonda na SRT. Ficou acertado que até o final do corrente mês (março) a Sanepar iria encaminhar um caléndário de reuniões;
06/04 -Reunião. O Diretor falou da dificuldade de apresentar qualquer discussão devido a transição política e marcou nova reunião para:
19/04 - Marcada e adiada para:
27/04 - Marcada e cancelada.
03/05 - Remarcada!!!!

Trabalhadores das ETA's, Captações, ETE's e CCO de CURITIBA e Região Metropolitana estão de braços cruzados.

Desde o dia 31/03, os trabalhadores das ETA's, Captações, ETE's e CCO de CURITIBA e Região Metropolitana tentam uma negociação com a empresa a fim de resolver o impasse das escalas de revezamento. Atualmente, a empresa impõe aos trabalhadores escalas de revezamento diferentes para cada unidade da empresa.
Levando em conta que as estações de tratamento de Água e Esgoto, em geral ficam em locais de difícil acesso, os horários impostos pela empresa gera transtornos ao trabalhador, que fica sem horário adequado para fazer suas refeições e até mesmo para se locomover de casa ao trabalho.
Após Assembléia entre os trabalhadores, e reuniões destes com a diretoria da Sanepar, não foi apresentada, por parte da empresa, nenhuma proposta aceitável Sem um entendimento pacifico da empresa em resolver tal situação, os trabalhadores destas unidades, optaram por deflagrar GREVE, até que uma proposta melhor seja apresentada.
O assunto foi levado ao Ministério Público do Trabalho e uma nova tentativa de conciliação está marcada para hoje, 03/05 as 16hrs.
Mesmo em GREVE, o abastecimento de água à população não será prejudicado, num primeiro momento.
Ver termo de audiência MPT.
pag.01
pag.02

** Funcionários da Sabesp decidem entrar em greve**
O desrespeito para com o Trabalhador é um fator que infelizmente atinge a maioria das empresas. Para conquistar algum benefício, que por lei já é garntido, o trabalhador, muitas vezes é obrigado a cravar uma verdadeira batalha e em muitos casos chegam as últimas consequência deflagrando GREVE.
É uma verdade que poderia ser evitada se houvessem lideres (diretores, gerentes, patrões), mais preocupados com a qualidade de vida de seus trabalhadores e menos diferecionados a lucros abusivo.
Parabéns aos trabalhadores que tem a coragem de lutar para seu benefício próprio. A batalha que os funcionários da Sabesp estão enfrentando, também já enfrentamos e por isso desejamos que também resulte em vitória aos trabalhadores.

Trabalhadores da Sanepar entram em greve por tempo indeterminado
Paralisação dos colaboradores das estações de tratamento e esgoto da Sanepar de Curitiba e região metropolitana começou à zero hora desta segunda-feira. Grevistas afirmam que a população não será afetada pelo movimento

1º/05/10

Parabéns a você sanepariano, que garante a qualidade e a excelência de uma empresa que muitas vezes não lhe retribui com reciprocidade.
Nossos cumprimentos e sinceros agradecimentos a todos os trabalhadores que não se cansam da luta, que não desistem diante da primeira dificuldade, que vão à luta e com dignidade transformam cada dia, em novo.
Que as esperanças e forças se renovem e a labuta seja motivo de orgulho.